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Áustria propõe ‘detenção por tempo indeterminado’ para aqueles que representam uma ameaça terrorista

Por Thaís Garcia
11/11/20 | 13:30
Áustria propõe 'detenção por tempo indeterminado' para aqueles que representam uma ameaça terrorista 1

A Áustria planeja tornar possível que os tribunais prendam os condenados por crimes relacionados ao terrorismo enquanto forem considerados uma ameaça, disse o governo nesta quarta-feira (11).

A mudança segue-se a um tiroteio em Viena na semana passada, no qual um terrorista muçulmano condenado, que havia sido libertado da prisão, assassinou quatro pessoas e em seguida foi neutralizado pela polícia.

O terrorista de 20 anos foi condenado a 22 meses por tentar ingressar no Estado Islâmico na Síria. A Áustria admitiu uma ‘falha de inteligência’ na preparação para o ataque.

“Se um criminoso mentalmente anormal pode ser preso pelo resto da vida porque é uma ameaça, então um terrorista que representa uma ameaça pode ser preso pelo resto da vida”, disse o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, em entrevista coletiva sobre um pacote de medidas antiterrorismo.

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Kurz disse que isso poderia se tornar uma opção para os tribunais ao condenar os réus por crimes terroristas. Para aqueles que já cumpriram a pena, a Áustria planejaria um monitoramento mais sistemático por meio de etiquetagem eletrônica.

Proporcionalmente, a Áustria tem um número relativamente grande de pessoas que ingressaram no Estado Islâmico na Síria ou no Iraque ou procuraram fazê-lo. Kurz calculou o número de “combatentes terroristas estrangeiros” na Áustria em mais de 150, alguns dos quais estão na prisão. Além disso, mais de 100 ainda não retornaram à Áustria.

Não ficou claro como tal ‘custódia indefinida’ seria compatível com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Quando questionado se medidas semelhantes existem em outros lugares, Kurz disse que alguns países reforçaram suas medidas, mas não as mencinou.

 

Tags: Ataque terroristaAústriaDestaqueJihad IslâmicaSebastian KurzViena

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