O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as matérias jornalísticas que acusam o ministro Alexandre de Moraes de solicitar informações fora dos procedimentos legais são “tempestades fictícias”.
Segundo Barroso, todas as informações solicitadas por Moraes referiam-se a pessoas já investigadas e buscavam dados relacionados a “ataques à democracia e discurso de ódio”.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (14) durante a abertura de uma sessão de julgamento do STF, um dia após o jornal Folha de S. Paulo ter divulgado que Moraes requisitou informações informalmente a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando presidia a Corte, e que essas informações foram usadas em investigações no STF.
Barroso destacou que as informações solicitadas eram públicas e vinham do acompanhamento de redes sociais feito pelo TSE, não configurando investigações de natureza policial ou que exigissem reserva judicial. Ele explicou que a coleta desses dados visava verificar possíveis condutas criminosas que já eram alvo de inquéritos no STF.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO ministro também justificou que, na época, como Alexandre de Moraes acumulava os cargos de ministro do STF e presidente do TSE, era natural que ele buscasse as informações diretamente no tribunal eleitoral sem a necessidade de notificações formais.
Barroso enfatizou que não há necessidade de um órgão oficializar pedidos de informação a si mesmo, e que, embora algumas solicitações tenham sido informais, elas foram formalizadas ao serem inseridas nos processos e compartilhadas com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Barroso concluiu ressaltando que o STF aceita críticas e divergências, mas é fiel às legislações e ao progresso do país. “Nada é feito na surdina, tudo é feito para cumprir a Constituição, as leis, para o bem do Brasil”, finalizou.
