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Ministro Barroso diz que prender após segunda instância é tradição

Por Carlos Magno
04/04/18 | 18:31

O ministro Luís Roberto Barroso segue Alexandre de Moraes ao afirmar que a prisão em segunda instância está prevista no Código de Processo Penal desde 1941, quando recursos especiais e extraordinário nem sequer tinham efeito suspensivo.

“Por boa parte do período, o réu tinha que se recolher preso para apelar da decisão de primeiro grau. Esse dispositivo foi revogado em 2011 e atenuado por decisões jurisprudenciais.”

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Tags: ministro Luís Roberto Barroso

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