O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira (15) o Decreto 9.971/2019, que reduz a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre jogos eletrônicos, consoles e acessórios de videogames.
As alíquotas que eram cobradas na faixa entre 20% e 50% agora passarão a valer entre 16% e 40%.
No caso de consoles, o IPI cai de 50% para 40%.
No ramo de acessório, caiu de 40% para 32%.
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Vale destacar que o decreto produz efeitos imediatos.
Há pouco, por meio do Twitter, Bolsonaro escrevei:
“Assinei Decreto 9.971 que reduz os impostos sobre jogos eletrônicos. O IPI, que antes variava de 20% a 50%, passa a valer entre 16% e 40%. Sei que é pouco, mas temos que seguir critérios. Acredito que o volume arrecadado não deva se alterar, tendo em vista o aumento da demanda.”
