O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), avalia a possibilidade de denunciar o ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, em tribunais internacionais, começando pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
De acordo com uma apuração feita pela CNN Brasil e confirmada pelo Conexão Política, o chefe do Executivo pediu a assessores jurídicos que preparassem relatórios com decisões e manifestações do magistrado tidas como inconstitucionais e arbitrárias, especialmente no que diz respeito ao inquérito das fake news.
Nesta semana, Bolsonaro ingressou com uma notícia crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que Moraes praticou abuso de autoridade. No entanto, ao analisar o pedido, o ministro Dias Toffoli negou prosseguimento à ação.
Posteriormente, o mandatário acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com um pedido semelhante. Augusto Aras, no entanto, ainda não deliberou sobre o assunto e deve se pronunciar nos próximos dias.
Caso a petição seja rejeitada pela PGR, a ideia é continuar criando um roteiro a fim de argumentar que houve o esgotamento de todas as instâncias possíveis no Brasil, o que justificaria, sob a alegação de atuação ilegítima do Judiciário, a apresentação da denúncia em tribunais internacionais.