Um levantamento feito pelo G1 e Globo aponta que o presidente Jair Bolsonaro foi chefe do Executivo que, nos últimos 20 anos, teve mais decretos e medidas provisórias questionados no Supremo Tribunal Federal (STF).
O atual mandatário assinou 537 decretos e 48 medidas provisórias em 2019, que geraram 30 ações no Supremo na tentativa de derrubar as normas. Foram seis MPs questionadas em 16 ações e cinco decretos em outras 14.
Os números considerados no levantamento são os de ações registradas no STF desde 2001, quando uma emenda constitucional reformulou os procedimentos para a edição de MPs, proibindo reedições sucessivas – em razão disso, não foram computados os números dos primeiros anos de, por exemplo, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, já que as regras eram outras.
Imagem: G1 | Dilvulgação