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Bolsonaro sanciona lei que prevê até 5 anos de prisão para quem maltratar cães e gatos

Por Marcos Rocha
29/09/20 | 18:25
Bolsonaro sanciona projeto que aumenta pena para maus tratos contra cães e gatos.

Bolsonaro sanciona projeto que aumenta pena para maus tratos contra cães e gatos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a ‘Lei Sansão’, que aumenta a pena no Brasil para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos.

O novo dispositivo altera a lei de crimes ambientais, que hoje prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais.

Com o novo texto, agora a pena será de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.

“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato, vai ter o que merece: prisão”, afirmou o autor da proposta, deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

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A legislação foi aprovada pelo Senado Federal no início de setembro e desde então aguardava a chancela do Executivo.

Em discurso na cerimônia, Bolsonaro negou que tenha posto em dúvida a sanção da lei.

“Demoramos 15 dias [para sancionar] porque passa pelos ministérios, não é por boa vontade minha”, declarou.

“Quem não demonstra amor por um animal como o cão, não pode demonstrar amor a quase nada nessa vida”, finalizou.

Bolsonaro sanciona lei que prevê até 5 anos de prisão para quem maltratar cães e gatos 1

Na imagem, o cachorro Sansão, que teve duas patas decepadas ao ser agredido. Ele inspirou o nome da lei que agora prevê pena maior para maus-tratos a animais. Foto: Instagram/Todos por Sansão

Tags: animaisLei SansãoMaus-tratos

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