A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de abuso de autoridade, como retaliação à Lava Jato após a divulgação de mensagens roubadas atribuídas a integrantes da operação contra corrupção.
Além disso, os senadores rejeitaram o pedido para que os pontos que tratam especificamente do abuso de autoridade fossem retirados do relatório de Rodrigo Pacheco.
A autoridade que violar as regras estará sujeita a uma pena de detenção de seis meses a dois anos mais multa.
O projeto deverá ser apreciado no plenário do Senado ainda essa semana.
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