Política

Deputados do PT, Paulo Fiorilo e José Américo, querem dobrar imposto de transferência de heranças em São Paulo

Nesse período pandemia, mais de 2,6 mil pessoas já morreram por causa do coronavírus no estado de SP

Em meio à pandemia, os deputados estaduais do PT, Paulo Fiorilo e José Américo Dias, protocolaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que tributa transferências de bens entre famílias ou recebimentos de herança sob a justificativa “justiça tributária”.

O projeto altera partes da Lei 10.705 de 2000 e estabelece que o Imposto sobre Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), hoje calculado em até 4%, aumentaria gradualmente até 8% sob o valor total da herança recebida ou transferida.

Para justificar o projeto, os deputados do PT disseram que a alteração “reforma e democratiza o acesso à renda e ao patrimônio a todos os brasileiros e esclarece dubiedades e falta de clareza em alguns de seus artigos, além de evitar brechas utilizadas infelizmente na eventual sonegação fiscal”.

São Paulo é o estado mais rico da federação. E nesse período pandemia, mais de 2,6 mil pessoas já morreram por causa do coronavírus chinês em SP.