A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 6,4 milhões ao Governo da Paraíba para ações de resposta em virtude da estiagem que afeta o estado.
O recurso será utilizado para o fornecimento de água potável, por meio da contratação de carros-pipa.
A Portaria com detalhes do repasse de recursos foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.
Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.