O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas 5 dos 77 condenados pelo juiz Sergio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato, ou seja, 93,5% dos condenados julgados pela segunda instância não conseguiram escapar da pena imposta pelo juiz da Lava Jato.
Este número representa uma aguilhoada para a defesa do ex-presidente Lula, que tenta reverter a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão já existente contra o petista.
Nesta quarta-feira (24), a Corte de segunda instância analisará o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá (SP), o petista ficará inelegível em 2018.
Esse cenário terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica do petista se reflete em seu futuro político e no de seu partido. O PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso Lula seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência da República mais uma vez.
Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal
“As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo”, afirmou o advogado criminalista Carlos Eduardo Scheid.
