Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Lula para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP).
A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado. Na mesma sessão, serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Púbico Federal.
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A sessão será transmitida pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 14h.
Com informações, assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
