A Embraer informou na segunda-feira (27) que iniciou procedimentos de abertura de arbitragem em relação à rescisão contratual por parte da Boeing no acordo que previa formação de uma joint venture com 80% de participação da empresa norte-americana e 20% da brasileira. A informação foi publicada pela Embraer, como fato relevante, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“A Embraer S.A. (EMBR3 e ERJ) informa a seus acionistas e ao mercado que procedimentos arbitrais foram iniciados acerca da rescisão do Acordo Global da Operação (Master Transaction Agreement – MTA) celebrado com a The Boeing Company”, diz o texto publicado.
A arbitragem é uma forma alternativa ao Poder Judiciário para resolver controvérsias entre empresas. Ela é estabelecida, normalmente, em contrato pelas partes, que escolhem antecipadamente quem fará o juízo arbitral de um eventual caso. A Embraer não disse, até o momento, se irá processar a Boeing também judicialmente.
No último sábado (25), a Boeing informou que desistiu da parceria com a Embraer, anunciada em 2018. Segundo a empresa norte-americana, a Embraer não cumpriu algumas obrigações contratuais previstas para concretizar o negócio. A Embraer disse, em contrapartida, que a Boeing rescindiu indevidamente o contrato de parceria. Em nota, a empresa brasileira disse que a Boeing fabricou “falsas alegações” para evitar cumprir a transação e pagar à Embraer o preço de compra de US$ 4,2 bilhões.