Entenda o caso da influenciadora indiciada por transfobia após a PF atender pedido do governo Lula

A influenciadora Nine Borges foi indiciada pela Polícia Federal (PF) pelo crime de transfobia, após uma representação do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) do governo Lula. A investigação começou após Nine publicar um vídeo em que menciona suposto conflito de interesses em repasses do governo envolvendo Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

No vídeo, que dura cerca de dois minutos, Nine afirma ter coletado dados do Portal da Transparência. Segundo suas declarações, Symmy Larrat teria destinado aproximadamente R$ 2,5 milhões a uma entidade LGBT. De acordo com o portal, essa entidade compartilha o mesmo endereço de uma organização LGBT que Larrat presidia antes de assumir seu cargo atual no governo, o que poderia sugerir um conflito de interesses.

Na representação apresentada à PF, o MDH pediu a investigação dos crimes de calúnia, difamação e transfobia, acusando a influenciadora de atribuir falsamente desvios de recursos públicos.

Delegado não identificou crime, mas investigação avançou

A decisão, no entanto, afastou a possibilidade de caracterização dos crimes de honra, já que, para configurar calúnia, seria preciso comprovar que a acusação é falsa. A verificação depende da apuração dos recursos. Nine foi indiciada pelos crimes de discriminação em razão de identidade de gênero, com a mesma tipificação legal do racismo.

Para Nine, esse tipo de processo limita o debate público e dificulta o confronto de ideias, que ela considera essencial para discussões mais profundas. “Essa conduta é anticientífica, já que a ciência requer questionamento. Para que haja questionamento, é necessário ter o contraditório. Eu apresento uma ideia e você decide”, declarou.

A influenciadora possui doutorado em Educação pela UFRJ e mestrado em Ciências Sociais pela UERJ, usando as redes sociais para criticar conceitos da esquerda, como ideologia de gênero e racismo estrutural. Nine afirma que fundamenta suas análises em bases teóricas e rigor acadêmico.

“Quando digo que não acredito na existência de racismo estrutural, não é uma opinião aleatória. Estou discutindo autores, por exemplo, Thomas Sowell”, argumenta. “Minhas colocações não se limitam a opiniões, mas a uma discussão acadêmica acessível, que busca simplificar ideias para que todos possam compreendê-las”, concluiu.

Crítica à presença de Symmy Larrat em convenção de mulheres foi vista como transfobia

Além do vídeo sobre supostas irregularidades, prints de stories de Nine criticando a participação de Symmy Larrat em um evento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em maio de 2024, foram acrescentados ao inquérito. A influenciadora questionou a presença de Larrat na comitiva do Ministério das Mulheres em Genebra, sob a liderança de Cida Gonçalves.

Nine ressaltou que Symmy se identifica como “travesti”, como indicado em sua biografia no Instagram: “travesti, militante e puta”. Em uma de suas postagens, a influenciadora comentou: “Teve travesti indagando mais do governo, mas, na conversa sobre a saúde da mulher, foi apenas assistir vídeo… Afinal de contas, isso não é de seu interesse”.

A CEDAW, principal tratado internacional de combate à discriminação contra mulheres, define em seu primeiro artigo que “a expressão ‘discriminação contra a mulher’ significará toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo”.

“Meu comentário foi que, numa convenção da qual o Brasil é signatário há décadas, a ministra das mulheres escolheu como destaque em sua comitiva uma pessoa de sexo biológico masculino. E me refiro a essa pessoa como ‘ele’ porque faço concordância com o sexo biológico”, explicou Nine.

MDH afirma que segue trâmites legais

Nine declarou que o Ministério das Mulheres prioriza pautas do transativismo em detrimento das demandas das mulheres. “Esse é um ministério que não escuta as mulheres. Mais uma vez, uma mulher está sendo alvo de perseguição por suas ideias. Está evidente que este inquérito é uma tentativa de me intimidar”, acrescentou.

Em comunicado, o Ministério dos Direitos Humanos, ao qual Symmy Larrat está vinculada, afirmou que a representação busca investigar possíveis ilícitos penais previstos em lei. A pasta salientou que as declarações da influenciadora podem, em tese, caracterizar injúria racial por equiparação à LGBTQIAfobia, além de calúnia e difamação contra agentes públicos.

“A atuação observou estritamente os trâmites legais e não se confunde com perseguição política ou qualquer prática de caráter autoritário. Trata-se do exercício regular de um direito assegurado a qualquer cidadã, incluindo agentes públicos, diante de fatos que, em tese, demandam apuração pelas autoridades competentes”, concluiu o órgão.