A esquerda americana (democratas) na Câmara dos Representantes apresentará um projeto de lei na próxima semana para limitar o mandato dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos a 18 anos. Na atualidade, as nomeações para o cargo são vitalícias.
O novo projeto permitiria que cada presidente indicasse dois juízes por mandato de quatro anos. Os nomeados de acordo com os limites de mandato se tornariam “seniores” após a aposentadoria e alternariam para tribunais inferiores.
O PL surge exatamente quando o presidente americano Donald Trump se prepara para anunciar sua terceira escolha para a Suprema Corte, após a morte em 18 de setembro da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg.
O projeto de lei – a Lei de Limites de Mandato e Nomeações Regulares da Suprema Corte – é o primeiro a tentar estabelecer limites de mandato da Suprema Corte por estatuto nos EUA.
Se o projeto for aprovado, os limites de mandatos devem ser cumpridos por meio de uma emenda à Constituição dos Estados Unidos, que foi interpretada como exigindo estabilidade vitalícia para magistrados e juízes federais.