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Felipe Neto é condenado a indenizar presidente da Funai

Por Conexão Política
19/06/20 | 16:34

O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 8.000 de indenização por danos morais ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.

A decisão foi proferida pela juíza Giselle Rocha Raposo, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

No dia 8 de agosto de 2019, o Felipe Neto escreveu:

“Bolsonaro anunciou o novo presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) O sujeito já ajudou invasores de terras indígenas, foi reprovado em prova da PF por problemas psicológicos e AGREDIU O PAI IDOSO COM UM MURRO NA CARA”.

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E também a seguinte declaração:

“Jair Bolsonaro odeia os indígenas e nunca escondeu isso, mas colocar um sujeito com problemas mentais e que JÁ AJUDOU INVASORES DE TERRAS INDÍGENAS pra ser presidente da FUNAI vai além de todos os limites da perversidade humana. O cara é podre por dentro”.

https://twitter.com/felipeneto/status/1159310371083210752?s=19

O que alegou a defesa

Na ação, a defesa do youtuber alegou que ele exerceu o direito constitucionalmente garantido de se expressar livremente. A defesa também destacou que as publicações se basearam em reportagens da imprensa.

Decisão da magistrada

Apesar disso, ao analisar o caso, a magistrada Giselle Rocha Raposo destacou que o réu ultrapassou “os limites do exercício da liberdade de expressão” ao difundir alegações desnecessárias e descontextualizadas. Isso porque, ao contrário das reportagens juntadas aos autos, o réu, “ao tecer seus comentários sobre o autor, não trouxe qualquer ressalva ou menção que os fatos ali citados estavam sob investigação, expondo partes de reportagens avulsas e descontextualizadas acerca das investigações dos supostos ilícitos cometidos pelo autor”.

Tags: DestaqueFelipe NetoFunai

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