Em nova decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde 2021. Ele é acusado de participação na morte do menino Henry Borel.
A decisão do magistrado foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-vereador. Para os advogados, Jairinho deveria ter o mesmo benefício concedido a Monique Medeiros, mãe do menino, que responde em liberdade ao processo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Gilmar, por sua vez, rejeitou. Ao negar o habeas corpus, Mendes entendeu que duas situações são juridicamente distintas.
— Os pedidos de extensão formulados por corréus encontram amparo no tratamento jurídico isonômico que deve ser conferido a todos os acusados que integram a mesma relação jurídico-processual — decidiu.
Sabia que você pode se manter informado e receber atualizações em tempo real sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Esta informação, assim como todos os conteúdos do Conexão Política, são publicados primeiro no nosso Aplicativo de notícias, disponível para Android e iOS. Procure “Conexão Política” na sua loja de aplicativos e baixe-o agora mesmo em seu celular. É 100% gratuito! Ou, se preferir, clique aqui.