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Globo na mira da Receita Federal: artistas são notificados para prestarem esclarecimentos sobre contratos

A Receita Federal segue investindo pesado contra a Rede Globo para identificar possíveis irregulares referentes ao Imposto de Renda (IR).

Segundo o portal Notícias da TV, especializado em conteúdos de entretenimento, a Receita Federal passou a mirar em artista do alto escalão da emissora.

Os artistas em questão possuem contratos como pessoas jurídicas (PJ). Contudo, dependendo de certas especificações, eles deveriam ser enquadrados como CLTs.

De acordo com o Notícias da TV, cerca de 43 artistas já foram notificados para prestarem esclarecimentos.

Entre eles, Deborah Secco, Maria Fernanda Cândido, Malvino Salvador e Reynaldo Gianecchini, diz o site.

Caso a Receita enxergue irregularidades nos contratos, medidas de pagamento retroativo de impostos com multas e até juros podem ser aplicados.

Em resposta, o advogado da emissora disse que todas as contratações da Globo estão dentro da lei.

“Em todos os casos que analisamos e defendemos, os artistas não só podem, como devem constituir pessoas jurídicas. Muitos atuam há décadas em diversos segmentos da indústria do entretenimento, por vezes como investidores das próprias produções artísticas”, afirmou ao Notícias da TV.

“Alguns faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam os próprios canais e atraem mais audiência do que certos programas de TV.”

Ele confirmou que os artistas estão sendo procurados pela Receita.

“As notificações para prestar esclarecimentos vêm sendo reiteradamente respondidas. As pessoas jurídicas que têm os maiores faturamentos na Globo já receberam, ao menos, três renovações de pedidos de esclarecimento”.

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