O Governo Federal aprovou medidas que proporcionam a disponibilização de um total de R$ 14,8 bilhões para financiamentos de agricultores familiares através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Uma das medidas aprovada recentemente (29/01) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) foi o remanejamento de recursos para atender financiamentos de investimento na atual safra agrícola, que se encerra em junho deste ano. Como resultado dessa medida, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos terá mais R$ 1 bilhão em recursos para atender financiamentos solicitados por agricultores familiares.
O pedido foi feito pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Ministério da Economia, e a medida aprovada vale para financiamentos do programa contratados de 1º de fevereiro a 30 de junho deste ano. A decisão do CMN se soma a medida tomada pelo Tesouro Nacional, em dezembro do ano passado, para realocação de R$ 874 milhões.
“Isso mostra a vontade de investir, que o pequeno agricultor está acreditando no governo, nas políticas públicas e investindo cada vez mais”, ressaltou a ministra Tereza Cristina. O ministério vai acompanhar a contratação dos recursos pelos pequenos agricultores.
De acordo com o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques, os agricultores familiares podem usar os recursos em investimentos de longo prazo, como a construção de galpões para avicultura e suinocultura, plantio de culturas perenes, máquinas e equipamentos, correção de solo e recuperação de pastagem.
“Embora tenhamos alocado mais recursos para essa finalidade no atual Plano Safra do que nos anos anteriores, isto é um sinal de confiança do produtor nas perspectivas do país a longo prazo”, destacou o secretário. Ele acrescentou que o montante de R$ 1 bilhão é proveniente dos recursos do Pronaf Custeio.
Com essas duas medidas, essa linha de investimento do Pronaf passa a contar com R$ 14,8 bilhões, o que representa 14,5% a mais do que os recursos originalmente programados para essa finalidade (R$ 12,9 bilhões) pelo Plano Safra 2019/2020.
“Desta forma, esperamos que esses dois remanejamentos sejam suficientes para normalizar o fluxo de recursos para investimentos até o fim dessa safra”, explicou o secretário.