Imagem: Felipe Dana
Defensores públicos de todo o país apresentaram ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta terça-feira, um plano para diminuir a superlotação nos presídios.
A ideia é pedir a soltura de presos provisórios há mais de seis meses por crimes patrimoniais e, no caso de condenados, a progressão antecipada para o regime aberto dos que estão em semiaberto, mas já próximos de obter o benefício.
Raul Jungmann deu sinal verde para o projeto, que vai começar em junho pelo estado do Ceará.
A estimativa é que a ação custe cerca de R$ 35 por preso e atenda 50 mil detentos até o fim de 2018, o que deve ampliar a demanda de trabalho do Judiciário nos estados.
— A Defensoria sem Fronteiras fará todos os pedidos pertinentes, mas isso gera um volume grande análise do Poder Judiciário, que precisa estar preparado — ressalta André Castro, chefe da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
O Ceará foi escolhido por ter a maior proporção de presos provisórios do país: 60%. No Brasil, a média é de 40% de detentos sem condenação aguardando julgamento.
Além disso, o sistema prisional cearense tem a segunda taxa mais elevada de superlotação, de 309%. Ou seja, há mais de três detentos para cada vaga.
Em segundo lugar, será a vez de Goiás receber o mutirão, previsto para agosto. O Pará será o terceiro estado contemplado, em setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. Jungmann pediu a ampliação da iniciativa até dezembro.
A única exceção, no que depender da vontade do ministro, será julho, período em que há recessos no Judiciário, segundo alertaram os defensores públicos.
O reforço dos mutirões nos estados será feito por meio do projeto Defensoria sem Fronteiras, que já atua em parceria com o governo federal desde 2014.
Na apresentação aos ministros, os defensores lembraram que a decisão sobre os pedidos cabe à Justiça.
Jungmann marcou uma série de reuniões nas próximas semanas com outros envolvidos, como os secretários estaduais da área penitenciária e representantes do Judiciário, para fechar o projeto.
Com informações, EXTRA