A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Twitter remova uma publicação do presidente Jair Bolsonaro.
No post em questão, Bolsonaro usou trecho do documentário “O Processo”.
A sentença, da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial, proíbe o presidente de usar qualquer trecho de qualquer filme da diretora Maria Augusta Ramos, por motivos de direitos autorais.
A autora alega que mesmo sendo pouco tempo de exposição, o presidente utilizou a trecho sem autorização em seu perfil oficial na rede social Twitter.
A multa foi fixada no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
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Ainda conforme a decisão, se houver descumprimento, o Twitter poderá responder por danos morais.
Vale destacar que a publicação é de julho de 2019, e ainda está no ar.
Confira abaixo o post em questão:
