Últimas

Justiça nega pedido para afastar ministro do Turismo

Na petição, os autores da ação legavam que, por conta da investigação em andamento, o ministro deveria ser afastado do cargo

O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, negou uma ação popular que visava o afastamento do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).

O titular da pasta é investigado por suposto esquema de candidaturas-laranja em Minas Gerais nas últimas eleições.

Na petição, os requerentes alegavam que, por conta da investigação, o ministro deveria ser afastado do cargo.

O magistrado, contudo, não concordou com a argumentação dos autores da ação.

“A Constituição da República prevê a competência privativa do presidente da República para nomear e exonerar ministros de Estado”, disse em sua decisão.

Ainda de acordo com o juiz, os requerentes não apresentaram provas de conduta criminosa por parte do ministro.

“A alegada lesividade à moralidade administrativa pela omissão em afastar o ocupante do cargo não restou evidenciada  nos presentes autos, pois os autores não apresentam qualquer indício de prova suficiente para que se admita, ao menos, a sua presunção”, finalizou.


O Conexão Política é um portal de notícias independente. Ajude-nos a continuarmos com um jornalismo livre, sem amarras e sem dinheiro público » APOIAR