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Justiça suspende reabertura do comércio no interior de São Paulo

Algumas prefeituras do interior de São Paulo têm baixado decretos para reabrir seus comércios não essenciais durante a quarentena, mas têm sido alvos de ações do Ministério Público que conseguiram fazer com que os estabelecimentos permaneçam fechados.

Segundo o portal Pleno News, ao menos 11 cidades, as lojas chegaram a ser reabertas ou tinham previsão de voltar a operar nos próximos dias, mas foram barradas pelas ações ou decidiram recuar e seguir recomendações da Promotoria e pedidos do governo do estado.

Em Presidente Prudente, o juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão da reabertura, que estava prevista para esta terça-feira (28).

A decisão atendeu ação civil pública movida pela Promotoria. Para o juiz, cabe ao governo estadual definir o momento em que os municípios terão mais ou menos autonomia sobre o assunto. A prefeitura vai recorrer.

Entidades ligadas ao comércio têm pressionado pela reabertura, sob o argumento de que manter as lojas fechadas significará forte desemprego, enquanto autoridades de saúde pregam que o isolamento é essencial para evitar colapso no sistema.