Apenas 37% dos homicídios praticados no Brasil em 2019 —último ano com dados disponíveis— foram esclarecidos. O índice, que era de 44% em 2018, é da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz.
O estudo, de acordo com a Agência Brasil, considera como homicídio esclarecido o caso no qual ao menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público no ano em que ocorreu ou no ano seguinte. Em 2015, 2016 e 2017, o índice foi 32%, elevando-se para 44% em 2018 e 37% em 2019.
A pesquisa ressalta que o Estudo Global Sobre Homicídios, da Organização das Nações Unidas (ONU), com dados de 2019, mostra que a média global de esclarecimento de homicídios é de 63%. Na Europa é 92%; Oceania, 74%; Ásia, 72%; África, 52%; e Américas, 43%. O critério utilizado foi a capacidade das instituições policiais de identificar pelo menos um suspeito do crime.
— Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade — destacou a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.
Dados
Segundo a pesquisa do Instituto Sou da Paz, 19 unidades da federação apresentaram dados sobre o esclarecimento de homicídios: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Os estados que tiveram os melhores índices de esclarecimento de homicídios em 2019 foram Rondônia (90%), Mato Grosso do Sul (86%), e Santa Catarina (78%). Rio de Janeiro (16%), Amapá (19%), e Bahia, Pará e Piauí (24%) foram os com os menores índices. São Paulo ficou com 34% e Minas Gerais, 58%. Acre registrou 26%; Ceará, 31%; Distrito Federal, 51%; Espírito Santo, 49%; Mato Grosso, 34%; Paraíba, 41%; Paraná, 49%; Pernambuco, 55%; e Roraima, 46%.