O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quinta (21), que é “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos por conta da pandemia do coronavírus. A referência é em relação as eleições municipais que estão marcadas para este ano.
“Prorrogação de mandato não tem previsão na Constituição brasileira. Pode até não ter eleição, mas aí um juiz assume. Não vejo [condição] na Constituição brasileira para prorrogar um dia de mandato. Muito sensível do ponto de vista institucional”, disse Maia.
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Para ele, uma prorrogação neste momento poderia servir de justificativa no futuro para que algum governante, “se sentindo muito forte”, prorrogue o próprio mandato. Para o primeiro turno, se adiado, as datas citadas por Maia foram 15 novembro e 1º de dezembro.
