A declaração de Janaina Paschoal está repercutindo fortemente no cenário político.
A deputada tem sido alvo de críticas após rebater um questionamento de Zambelli, que não aprovou o fato do ministro Marco Aurélio ter concedido um Habeas Corpus a André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.
Ao falar sobre o assunto, rebatendo um post da Carla, Janaina frisou que foi o presidente Jair Bolsonaro quem sancionou o pacote anticrime, que foi classificado por ela como ‘pérola’.
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Em seguida, Paschoal disse que “a população apoia a luta contra o crime, mas ELE NÃO!”, em referência ao chefe do Executivo.
Zambelli rebateu
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) rebateu, alegando que o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio, e que a decisão de Aurélio não teria sido necessariamente por causa de um entendimento jurídico tomado após sanção do pacote anticrime.
“Se a culpa é do Bolsonaro, por que Marco Aurélio não agiu como o Ministro Fux agora?”, fazendo menção à decisão do atual presidente do STF.
Ao suspender a decisão, Fux alegou que a soltura do criminoso “compromete a ordem e a segurança públicas” por se tratar de alguém “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas”.
Ainda segundo ele, o Habeas Corpus ao traficante do PCC não poderia ser analisado por Marco Aurélio, uma vez que o prazo de reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não chegou a ser discutido nas demais instâncias.
“Essa circunstância colide com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que veda o conhecimento do habeas corpus nesses casos, em razão da supressão de instância. Deveras, a decisão concessiva de habeas corpus viola outro entendimento jurisprudencial, qual o de que o habeas corpus não é admissível se a decisão monocrática do STJ não foi desafiada por agravo regimental cabível”, completou.
Repercussão
Não é de hoje que Janaina Paschoal vem sendo alvo de críticas por causa de suas posições políticas. No Twitter, por exemplo, internautas apontam ‘incoerências’ e constantes ‘mudanças de lado’.
“Janaina muda de opinião como muda de roupa. Ela percebeu que a onda bolsonarista não vai acabar esses dias”, disse Alex Negreiros, que é um dos seguidores dela na rede social.
Após o Conexão Política registrar a declaração da jurista, o secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mario Frias, comentou a declaração da parlamentar.
Frias comparou o que foi dito por Janaina a duas personagens: Ruth e Raquel, que eram irmãs gêmeas na novela ‘Mulheres de Areia’, sendo uma representada pelo papel de vilã e a outra sendo a ‘mocinha’.
“Será que foi Ruth ou Raquel que opinou dessa vez”, comentou o secretário, numa publicação do Conexão Política no Instagram.
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