Nesta terça-feira (7), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que integrantes de organizações criminosas já foram soltos por juízes em função da pandemia do novo coronavírus.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou magistrados a reavaliarem o cumprimento de regime fechado em algumas hipóteses, como nos casos de cadeias superlotadas e de presos integrantes de grupos de risco da doença. Para Moro, a extensão da medida a criminosos perigosos gera risco de “crise” para a segurança pública.
“O juiz tem que ter muita cautela para não soltar criminosos perigosos, mas isso infelizmente em alguns casos vem acontecendo. Essas medidas não devem ser estendidas para criminosos perigosos, sob risco de gerar crise para a segurança pública. Não se pode afirmar que isso é generalizado, mas temos visto algumas solturas que nos geram muita preocupação, não só no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas nos próprios estados. Tem reclamações de secretários (estaduais) de Segurança e secretários de Administração Penitenciária em relação a algumas solturas, como, por exemplo, membros de organizações criminosas”, disse o ex-juiz federal.
Segundo o ministro, no caso dos presos mais perigosos, caso haja necessidade de isolá-los, isso deve ser feito dentro do próprio sistema penitenciário. “Não podemos ter o risco de ter uma crise de segurança pública bem no período próximo das crises da saúde e da economia”.
Moro voltou a afirmar que as medidas de distanciamento social, adotadas pelos estados em função da pandemia, têm que ser avaliadas de acordo com a necessidade de cada momento.
“Temos que fugir da discussão equivocada de oito ou oitenta. Temos que ter medidas de isolamento e quarentena na medida necessária pra evitar disseminação do coronavírus. Isso tem que ser avaliados pelas autoridades técnicas. Temos também que preservar emprego e renda das pessoas, e isso tem sido feito pelo governo federal”, finalizou Moro.