Nesta quinta-feira (19), o Ministério Público Federal em Brasília denunciou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
De acordo com a peça processual, Santa Cruz cometeu o crime de calúnia ao proferir declarações contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O MPF também pede o afastamento de Santa Cruz do cargo de presidente da OAB.
Em junho, ele afirmou em entrevista à Folha que Moro seria “chefe de quadrilha”.
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Em nota, a defesa do presidente da OAB afirma que a denúncia contra ele é um “atentado à liberdade de expressão” e fragiliza o ambiente democrático brasileiro.
O advogado de Santa Cruz, Antonio Carlos de Almeida Castro, também afirmou que vai representar contra o procurador autor da denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade.
Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia contra Felipe Santa Cruz.
Para o crime de calúnia, o Código Penal Brasileiro prevê pena de 6 meses a 2 anos de prisão + multa.
