A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, está discutindo a possibilidade de criação de um curso de medicina exclusivo para assentados da reforma agrária, ou seja, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A forma de ingresso ainda não foi definida, mas a princípio, devido à exclusividade do curso, não seria realizado um vestibular formal, como ocorre com outros cursos em universidades públicas do Brasil. Até o momento, foi divulgado que apenas uma redação seria exigida.
Entidades como o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Sindicato Médico do RS (Simers) são contrárias à reserva de vagas para um segmento específico da população.
As discussões sobre o assunto tiveram início em uma reunião no final de junho entre representantes do MST, do Incra e a reitora da UFPel, Isabel Andrade. A reitora afirma que a iniciativa visa atender as “comunidades agrárias historicamente marginalizadas pelo sistema tradicional de educação superior pública”.
Segundo a reitora, essa iniciativa representa um meio de emancipação, diferente de ações assistencialistas. O objetivo é oferecer a possibilidade de emancipação individual com um compromisso social.
Caso seja criado, esse curso exclusivo para assentados do Incra seria o primeiro do país. No entanto, sua criação depende da aprovação da Faculdade de Medicina, Psicologia e Terapia Ocupacional (Famed), que seria responsável pela turma de medicina para os assentados.
O MST está otimista e espera que essa antiga demanda seja atendida em breve. A expectativa é de que a primeira turma do curso inicie em 2024. O movimento estima que a turma inicial tenha 60 alunos, devido à alta demanda.
Entidades médicas repudiam
Após o anúncio do curso de medicina exclusivo para o MST na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) emitiu uma nota repudiando a abertura desse curso para a população cadastrada no Incra ou beneficiária de projetos de assentamentos.
“O Cremers repudia toda e qualquer forma de criação de novas vagas sem critérios, que tenha como objetivo atender a determinados segmentos da sociedade e desrespeite a legislação vigente quanto ao sistema de processo seletivo para instituições de ensino superior”, afirmou o conselho em nota.
O conselho também mencionou programas federais como o “Médicos pelo Brasil” e o “Mais Médicos”, que foram criados para ampliar a resolubilidade e o impacto na situação de saúde das pessoas e das coletividades.
O Cremers protocolou um ofício para que a reitoria da UFPel esclareça a iniciativa dentro de um prazo de 48 horas, mas até o momento não obteve resposta.
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul também emitiu uma nota manifestando-se contra a expansão de vagas em cursos de medicina sem garantia dos pressupostos básicos de qualidade para a formação dos alunos. O sindicato ressaltou que já existem mecanismos que flexibilizam o ingresso de estudantes em faculdades de medicina, assim como programas sociais voltados para atenção à saúde em áreas de vulnerabilidade social.
A criação de cursos exclusivos, segundo o sindicato, traz um grave risco de redução da qualidade da formação técnica dos alunos, devido ao rebaixamento dos critérios de exigência. Houve também manifestação de preocupação com a informação de que o vestibular para esses cursos seria realizado exclusivamente por meio de prova de redação, o que não é adotado para nenhum outro candidato atualmente.