A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) finalizou o relatório final da investigação aberta para apurar se a jornalista Patrícia Lélis mentiu ao relatar que foi ameaçada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Conforme o documento, Lélis apresentou uma denúncia falsa contra o filho do presidente da República.
“Constatou-se, conforme Laudo Pericial, a existência de indícios de simulação na conversa que conteriam as palavras ameaçadoras atribuídas a Eduardo Bolsonaro, bem como pela impossibilidade de se afirmar que o autor de tais dizeres criminosos seria, de fato, o titular da linha telefônica constante no cabeçalho das mensagens, no caso, o imputado”, diz um trecho.
As acusações foram registradas a partir de supostas mensagens trocadas com Eduardo, em meados de 2019. Lélis já trabalhou no Partido Social Cristão (PSC), antiga sigla do parlamentar.
De acordo com a jornalista, o congressista publicou em uma rede social que os dois estavam namorando e, na sequência, ela tratou de desmentir. A partir disso, Eduardo teria dito que “iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido”.
Apesar do relato, a perícia apontou “indícios de simulação” na versão apresentada por Patrícia Lélis, hoje filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
A defesa de Eduardo Bolsonaro disse, em nota, que atitudes semelhantes prejudicam “até mesmo a causa das mulheres que são, de fato, vitimas de violência”.
“Houve precipitação do Ministério Público em apresentar denúncia, sem provas, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, pouco antes das eleições de 2018. As acusações estavam fundamentadas apenas em declarações falsas da ré e em montagens de mensagens de celular. Isso causou danos à imagem do deputado, que mesmo sendo o parlamentar mais votado, perdeu votos com a acusação falsa”, afirma o comunicado.
Nas redes sociais, Patrícia comentou acerca do assunto. “Em 2019 Eduardo Bolsonaro me ameaçou, o processo nunca teve andamento até o papai ganhar as eleições. Eduardo se recusou a entregar o celular para polícia federal, queria que eu entregasse o meu celular para um perito particular, o que é surreal e eu jamais faria”, escreveu.
As etapas da investigação
Em um primeiro momento, a apuração traçou uma linha específica para verificar se houve abuso do deputado, conforme a narrativa de Patrícia.
Em 2019, no entanto, a denúncia foi arquivada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, que considerou não haver provas suficientes para abrir uma ação penal.
Mais adiante, a polícia buscou colocar à prova a narrativa da jornalista, que saiu da condição de vítima e tornou-se investigada. A conclusão do delegado é que Lélis cometeu o crime de denunciação caluniosa.
“Com base em todos os elementos de informação colhidos durante investigação, verificam-se a existência de autoria e materialidade delitiva que indicam que a indiciada praticou o crime de denunciação caluniosa, uma vez que, de maneira dolosa, imputou falso crime a Eduardo Bolsonaro, fato esse que deu ensejo a instauração de processo criminal contra quem a indiciada sabia ser inocente”, sustenta o relatório.
A conclusão da PCDF será encaminhada à Justiça. De agora em diante, a autoridade competente deve pedir a manifestação do Ministério Público.
Com isso, o MP pode denunciá-la ou arquivar o caso. Eis a íntegra do parecer.