Segundo a Folha de S. Paulo, a Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, “um relatório informando que, ao término de dezenas de diligências realizadas, não encontrou elementos suficientes para indiciar pessoas pela realização ou financiamento de atos antidemocráticos, por ora”.
De acordo com o jornal, os autos do inquérito estão com a Procuradoria-Geral da República, que vai analisar as medidas cumpridas.
Sem pedir um prazo maior nas investigações, a PF sinalizou que já concluiu suas obrigações.
Aberto em abril de 2020, o inquérito mira apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Oswaldo Eustáquio
O jornalista é um dos alvos do inquérito.
No dia 14 de dezembro 2020, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do comunicador, que é apoiador do presidente da República.
Eustáquio cumpria prisão domiciliar e, segundo Moraes, descumpriu de forma reiterada as restrições impostas pela Corte.
O ministro alegou que o jornalista deixou o local onde reside e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
Por causa disso, o monitoramento eletrônico apontou o deslocamento sem autorização.
Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas pelo investigado.
“Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Fillho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, escreveu o ministro.
Ainda segundo Moraes, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.
Eustáquio é investigado desde junho de 2020. O inquérito apura o suposto financiamento e uma suposta organização de atos considerados antidemocráticos.