O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.
Por se tratar de medida provisória, a assinatura de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”.
O Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP em sua totalidade ou com modificações.
De acordo com o governo federal, o valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.
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No mês de abril deste ano, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o governo Bolsonaro estava avaliando criar uma pensão para pessoas que nasceram com microcefalia em decorrência do vírus zika.
Segundo ele, a proposta partiu do próprio Jair Bolsonaro. A intenção consiste em evitar que as mães das crianças com malformação cerebral que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham o benefício cortado após entrar no mercado de trabalho.
A cerimônia aconteceu o Palácio do Planalto, que contou com a presença de Michelle Bolsonaro, Osmar Terra, e outros nomes da base do governo.
