Conexão Política
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Promessa de campanha, Bolsonaro altera decretos e amplia facilidades de compra e registro de armas

Por Raul Holderf Nascimento
14/02/21 | 12:05
Promessa de campanha, Bolsonaro altera decretos e amplia facilidades de compra e registro de armas 1

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (12), um pacote de alterações em decretos que regulamentam o Estatuto do Desarmamento.

Segundo o governo, as alterações visam “desburocratizar procedimentos” e “aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores”.

A pauta é uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Com o novo decreto, cidadãos aptos podem agora ter até seis armas. Entre as medidas, o governo alterou o Decreto nº 9.845, de 2019, que limitava a permissão em até quatro armas.

Leia também

Goiás autoriza novas 3,2 mil moradias sem custo para famílias

Governo Lula rejeita classificar Comando Vermelho e PCC como organizações terroristas

Outro ponto que o governo fez questão de frisar: carreiras que dependem da posse e do porte de armas para o exercício de suas funções – como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público (MP) – estão liberados para obter mais duas armas de uso restrito.

No pacote, atiradores podem adquirir até 60 armas, enquanto caçadores até 30. O processo de exigência para apresentar autorização do Exército será necessária quando o limite for ultrapassado.

Ainda conforme o novo decreto, atiradores podem comprar 2 mil cartuchos para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido, desde que sejam registradas em seu nome.

Outro ponto modificado estabelece um procedimento estratégico para que exista doação de armas apreendidas às Forças Armadas e outros órgãos de Segurança Pública. Dessa forma, as armas só deverão ser eliminadas e destruídas quando não estiverem mais em condições de uso.

O decreto autoriza também que armas de uso restrito automáticas, que já possuam mais de 40 anos de fabricação e semiautomáticas sejam colecionadas. Conforme o texto, caberá ao Exército regulamentar a atividade das escolas de tiro, do instrutor de tiro desportivo e seu apostilamento.

De acordo com o governo federal, as medidas servem para “desburocratizar procedimentos”, aumentam a “clareza da regulamentação”, além de reduzem a “discricionariedade de autoridades públicas” sobre o assunto.

Tags: ArmasDecretoDecreto de armasDestaquegovernoJair Bolsonaro

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.