O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, visitou mais uma vez o Pantanal para acompanhar as ações de combate aos incêndios, além de discutir prevenções.
Ele sobrevoou a região neste sábado (3) acompanhado de outras autoridades, como o governador de Mato Grosso do Sul (MS), Reinaldo Azambuja (PSDB), e alguns parlamentares.
A visita foi registrada pelo ministro e publicada nas redes sociais.
“Estamos em Corumbá, em pleno Pantanal do Mato Grosso do Sul, com o governador, senadores e deputados para, assim como fizemos em MT, acompanhar de perto os esforços conjuntos federais e estaduais”, escreveu.
Durante a visita, Ricardo Salles disse que o governo federal tem liberado recursos sem precedentes dentro da sua capacidade de ações. Mas, para ele, é preciso retomar o projeto do fundo de compensação ambiental, que foi apresentado pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 900/2019, mas que perdeu a validade antes de ser votada no Congresso Nacional.
A compensação ambiental é um mecanismo financeiro criado para contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimentos, por exemplo. É uma indenização paga pelos empreendedores pela degradação e que incorpora os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento.
A MP permitia que o Ministério do Meio Ambiente contratasse, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos de multas ambientais, convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
De acordo com Salles, os senadores Wellignton Fagundes (PL-MT) e Nelsinho Trad (PSD-MS), esse último relator da Comissão Temporária Externa do Pantanal do Senado, têm trabalhado com o governo na estruturação de uma solução para a prevenção das queimadas. “Envolve alteração legislativa e estrutura e coordenação entre os entes federativos naquilo que é necessário”, afirmou.
O ministro destacou que o presidente Jair Bolsonaro orientou a equipe a tomar as medidas necessárias para a preservação ambiental, mas pediu que “lembre-se das pessoas, dos produtores, de quem convive em cada uma das realidades, na Amazônia, no Pantanal, em todas as regiões”.
Nesse sentido, ele defendeu incorporar na legislação questões como a permissão para uso do fogo controlado nas propriedades agrícolas e para utilização de retardantes de fogo por aeronaves.
Outra proposta discutida hoje é a instalação de uma brigada permanente entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que, segundo Salles, será integralmente apoiada pelo presidente.
“Temos que alinhar o que cada um dos entes federativos vai fazer nessa estrutura conjunta. Os dois governos de estado, MS já comprometido com essa decisão, governo federal também, certamente, e os municípios. Aqui é questão de estabelecer qual será o compartilhamento de funções, tarefas e recursos que cada um vai concorrer para isso”, disse o ministro.