O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, visitou mais uma vez o Pantanal para acompanhar as ações de combate aos incêndios, além de discutir prevenções.
Ele sobrevoou a região neste sábado (3) acompanhado de outras autoridades, como o governador de Mato Grosso do Sul (MS), Reinaldo Azambuja (PSDB), e alguns parlamentares.
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
PARTICIPE DO CANALA visita foi registrada pelo ministro e publicada nas redes sociais.
“Estamos em Corumbá, em pleno Pantanal do Mato Grosso do Sul, com o governador, senadores e deputados para, assim como fizemos em MT, acompanhar de perto os esforços conjuntos federais e estaduais”, escreveu.
Durante a visita, Ricardo Salles disse que o governo federal tem liberado recursos sem precedentes dentro da sua capacidade de ações. Mas, para ele, é preciso retomar o projeto do fundo de compensação ambiental, que foi apresentado pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 900/2019, mas que perdeu a validade antes de ser votada no Congresso Nacional.
A compensação ambiental é um mecanismo financeiro criado para contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimentos, por exemplo. É uma indenização paga pelos empreendedores pela degradação e que incorpora os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento.
A MP permitia que o Ministério do Meio Ambiente contratasse, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos de multas ambientais, convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
De acordo com Salles, os senadores Wellignton Fagundes (PL-MT) e Nelsinho Trad (PSD-MS), esse último relator da Comissão Temporária Externa do Pantanal do Senado, têm trabalhado com o governo na estruturação de uma solução para a prevenção das queimadas. “Envolve alteração legislativa e estrutura e coordenação entre os entes federativos naquilo que é necessário”, afirmou.
O ministro destacou que o presidente Jair Bolsonaro orientou a equipe a tomar as medidas necessárias para a preservação ambiental, mas pediu que “lembre-se das pessoas, dos produtores, de quem convive em cada uma das realidades, na Amazônia, no Pantanal, em todas as regiões”.
Nesse sentido, ele defendeu incorporar na legislação questões como a permissão para uso do fogo controlado nas propriedades agrícolas e para utilização de retardantes de fogo por aeronaves.
Outra proposta discutida hoje é a instalação de uma brigada permanente entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que, segundo Salles, será integralmente apoiada pelo presidente.
“Temos que alinhar o que cada um dos entes federativos vai fazer nessa estrutura conjunta. Os dois governos de estado, MS já comprometido com essa decisão, governo federal também, certamente, e os municípios. Aqui é questão de estabelecer qual será o compartilhamento de funções, tarefas e recursos que cada um vai concorrer para isso”, disse o ministro.