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Rio de Janeiro terá redução de ICMS sobre querosene de aviação

Com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado do Rio reduzirá de 12% para 7% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação, medida que favorece a atração de novos voos. Com a decisão, as secretarias de Estado, Turismo e Fazenda já realizam, junto ao trade turístico e o setor aéreo, ações que permitam a geração de receita e empregos.

O Estado do Rio segue o exemplo de São Paulo que, em Fevereiro deste ano, já havia adotado a mesma medida, reduzindo de 25% para 12% o percentual do imposto aplicado ao QAV. A mudança gerou uma contrapartida de empresas do segmento que se comprometeram a oferecer 490 novos voos com destino a 21
Estados. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), São Paulo concentra 44% do mercado de aviação no Brasil.

Segundo um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa 30% dos custos do ramo. A mudança na tributação do QAV no Rio deve passar a vigorar em 60 dias. Pelo menos 18 Estados já praticam alíquota de ICMS de até 12%.

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