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TCU aprova privatização da Eletrobras, em vitória do governo Bolsonaro

Eletrobras deve ser a primeira grande estatal a ser vendida.

Marcelo Camargo | Agência Brasil

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída.

A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.

Esta será a primeira grande concessão do governo de Jair Bolsonaro. A aprovação foi recebida sob forte comemoração entre a cúpula governista.

Após o julgamento, uma assembleia de acionistas deve ser convocada, confirmando processo de comunicação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à SEC. A partir disso, o edital para a venda de ações estará autorizado e, após publicação e venda dos papéis, a empresa pode ser considerada como privatizada.

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FALE COMIGO: raul@conexaopolitica.com.br — diretor de redação do Conexão Política e natural de Recife (PE).

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