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O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um “arsenal” maior do que o usado em votações importantes do ano passado para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base.
Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares – que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais – e novas emendas do Orçamento deste ano são mais de R$ 20 bilhões. Somados outros R$ 10 bilhões que o governo estima economizar ainda neste ano caso a reforma da Previdência seja aprovada, e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados neste ano, o valor do “arsenal” de Temer pode superar R$ 30 bilhões.
Dos R$ 10,74 bilhões em emendas empenhadas do ano passado, apenas R$ 2,27 bilhões foram pagos até dezembro. O restante (R$ 8,47 bilhões) é enquadrado como restos a pagar que o governo pode executar ao longo deste ano. No Orçamento de 2018, há mais R$ 11,8 bilhões autorizados para deputados e senadores. O cálculo leva em conta tanto as emendas que foram apresentadas individualmente quanto as formuladas pelas bancadas estaduais.
Para atender às demandas dos parlamentares, porém, o governo também terá de cumprir as restrições impostas pela lei eleitoral, que proíbe a transferência de recursos da União para Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Assim, de julho a setembro o governo só poderá pagar emendas que forem empenhadas até junho.
Conforme o Estado mostrou no início deste mês, Temer bateu recorde de liberação de emendas em 2017, ano em que precisou negociar o apoio de deputados para suspender o andamento de duas denúncias contra ele. O valor empenhado no ano passado representou um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução das emendas se tornou obrigatória.
Apesar de considerar ter hoje mais armas do que no ano passado, o governo não vai colocar a reforma em votação se não tiver certeza da aprovação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.