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TSE adota novas medidas e suspende prazos até 30 de abril

Por Conexão Política
20/03/20 | 11:12
O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

Devido ao surto de coronavírus no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou novas medidas até o dia 30 de abril.

As medidas também estão estendidas para as eleições municipais de outubro.

Os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 30 de abril, com exceção das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2014 e das sustentações orais, que deverão ser realizadas por meio eletrônico, em processos incluídos em sessão de julgamento.

De acordo com o TSE, fica mantida a apreciação de matérias de urgência, como habeas corpus e mandados de segurança, medidas liminares, comunicações de prisão em flagrante e concessão de liberdade provisória, listas tríplices, consultas e registro de partidos políticos, entre outras.

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O normativo dá autonomia aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que suspendam eleições suplementares marcadas para o período e definam as atividades fundamentais a serem prestadas, desde que garantam o funcionamento de serviços jurisdicionais de urgência.

Ainda segundo a nota, os TREs não realizarão coleta biométrica de eleitores entre 19 de março e 30 de abril.

Tags: DestaqueEleieçõesMedidasTRETSE

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