O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou maioria de 4 votos, entre 7 ministros, a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT).
A sessão, que está ocorrendo neste momento, ainda não foi encerrada e faltam os votos de 3 ministros.
A Corte está julgando um recurso da senadora contra a decisão de cassação de mandato tomada pelo TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso).
Votaram pela cassação os ministros Og Fernandes, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos.
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Restam os votos dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber.
Em seu voto, Salomão afirmou que a parlamentar omitiu gastos de campanha e não contabilizou os gastos nas declarações enviadas à Justiça Eleitoral, o que configura caixa dois.
De acordo com o magistrado, o processo apontou “o uso de mais de 70% dos recursos sem a devida escrituração contábil, configurando caixa dois, e inúmeros gastos de campanha ainda no primeiro semestre, desequilibrando a disputa frente aos demais candidatos”.
