O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 em Jacobina (BA).
O plenário considerou nulos os votos obtidos pelo partido Progressistas (PP) e cassou registros e diplomas dos candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero mediante registro fictício de candidaturas femininas. A decisão é de terça-feira (10).
De acordo com a Agência Brasil, o TSE considerou ainda que quatro candidatas do PP ao cargo de vereadora, Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios, devem ficar inelegíveis por oito anos.
Os ministros acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, que divergiu do relator do caso, ministro Sérgio Banhos. Em sua análise, Banhos rejeitou o recurso e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou a ação de investigação judicial eleitoral improcedente.
No entanto, para Moraes, a fraude contra a cota de gênero foi clara, uma vez que as candidatas não receberam nenhum voto, nem delas mesmas. O partido também teria apresentado prestação de contas similar para as quatro candidatas, sem comprovação de gastos ou apresentação de material de campanha.