O Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (1º) a indicação do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Marco Aurélio Mello.
Mendonça foi a segunda designação do presidente Jair Bolsonaro (PL) à instância máxima do Judiciário. Em 2020, o chefe do Executivo nomeou o então desembargador federal Kassio Nunes Marques para a cadeira deixada por Celso de Mello.
A ampliação de 70 para 75 anos como limite para a baixa compulsória do serviço público está em vigor desde 2015 e foi aprovada durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
No Congresso, existem várias propostas legislativas que visam a alteração da norma compulsória. Alguns parlamentares também sugerem que a indicação seja feita a partir de uma lista tríplice ou que a limitação do mandato dos ministros seja definida em 10 anos.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppVeja abaixo quando os atuais ministros devem se aposentar. Os nomes estão elencados de acordo com a atual regra de aposentadoria.
– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006);
– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011);
– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);
– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);
– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);
– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);
– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013);
– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);
– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017);
– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020);
– André Mendonça: dezembro de 2048 (indicado por Bolsonaro em 2021).
