Nesta terça-feira (30), o deputado federal André Fernandes (PL-CE) recebeu uma intimação da Polícia Federal (PF), que compareceu a seu gabinete parlamentar para notificá-lo sobre a instauração de um inquérito que investiga a possível inserção de dados falsos no sistema da Justiça Eleitoral.

A investigação, conforme apuração do Conexão Política, se baseia na mudança de autodeclaração racial durante sua trajetória política. Em 2018, quando concorreu a deputado estadual, o político se autodeclarou ‘pardo’. Já em 2022, durante sua candidatura para deputado federal, alterou sua declaração para ‘branco’.

A nossa equipe procurou o parlamentar, que confirmou ter efetuado ambas as declarações no sistema eleitoral. Fernandes, no entanto, nega qualquer falsificação nos dados. O deputado, natural do Nordeste, argumenta que, em um país miscigenado como o Brasil, é complexo chegar a uma definição exata de cor/raça. Ele irá prestar depoimento à PF em fevereiro.

“Em 2018, eu achava que era pardo, mas depois achei que era branco. Num país miscigenado, é difícil essa definição subjetiva”, afirmou Fernandes, citando que até o ministro Flávio Dino já alterou sua autodeclaração étnico-racial ao longo de eleições passadas.

“O próprio ministro Flavio Dino já se autodeclarou branco, mas nas últimas eleições se autodeclarou pardo, e agora virou um ministro negro no STF”, emendou o parlamentar.

Em meio a acusações de perseguição política por parte da oposição ao governo Lula, Fernandes considera “vergonhoso” o papel desempenhado pela PF no caso.

Histórico semelhante

O político ACM Neto (União Brasil), durante sua candidatura ao governo da Bahia em 2022, também vivenciou uma situação semelhante. Inicialmente, declarou-se como ‘branco’, mas sua assessoria alegou ‘erro jurídico’, posteriormente registrando sua autodeclaração como ‘pardo’.

O ministro Flávio Dino, que assumirá o Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, também apresentou informações divergentes sobre sua classificação étnico-racial em eleições. Em 2014, declarou-se ‘branco’, mas em 2018, durante sua reeleição, afirmou ser ‘pardo’.

Autodeclaração do IBGE

Em meio a controvérsias sobre a autodeclaração étnico-racial na política, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, sustenta que a regra é como a pessoa se vê, permitindo que ela defina sua própria raça. O órgão oferece cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, como extensão da diversidade étnica do país.

O Conexão Política busca contato com a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral para comentar sobre o caso. O texto será atualizado em caso de deliberação oficial.