O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo.
A partir da semana que vem, na quarta-feira (6), a Corte retoma o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Até agora, cinco dos 11 ministros votaram para derrubar a criminalização do porte de maconha para consumo próprio. Com isso, o tribunal está a um voto para compor maioria no plenário.
Nos bastidores, integrantes do STF já sinalizam que a maioria seja atingida. O que ainda é incerto, no entanto, é a definição de uma quantidade máxima de droga que pode se enquadrar no ‘consumo próprio’.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA partir desse enquadramento, quem for pego com uma quantidade superior de maconha ao que for permitido pelo STF, será enquadrado como traficante — e, em tese, poderá ser punido pelo crime.
