O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta última terça-feira (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte.
O ministro, que foi empossado em 1990, se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho ao completar 75 anos. A sessão foi a última antes do recesso de julho no tribunal.
Durante os trabalhos, Marco Aurélio recebeu afagos dos demais togados. O presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, disse que o magistrado deixará uma obra jurisprudencial “firmemente alicerçada na observância do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais e plenamente incorporada ao patrimônio interpretativo da Corte e desta Turma”.
Com a aposentadoria do ministro, o presidente Jair Bolsonaro poderá escolher um novo integrante para a Suprema Corte. Após a indicação, o nome deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppSerá a segunda indicação do atual chefe do Executivo. No ano passado, o presidente indicou Kassio Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello.
