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A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou a um advogado de Fortaleza seu pedido de Habeas Corpus para circular livremente pela capital cearense, no período de bloqueios impostos pelo governo do estado. O advogado alegou que a restrição à circulação de pessoas adotada no Ceará é inconstitucional. Recentemente, o governador do estado […]
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PGR defendeu que apenas trechos do sigilo da conversa sejam divulgados.
Esportes
O Campeonato da liga profissional de futebol da Inglaterra, Premier League, recebeu autorização do governo britânico para voltar em junho. No entanto, terá que cumprir uma série de exigências além das adequações esperadas para o combate ao contágio ao coronavírus, segundo o portal Globo Esporte. Entre as condições impostas pelas autoridades, estão maior investimento nas […]
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Seguindo o decreto federal do presidente Jair Bolsonaro, que inclui salões de beleza, barbearias e academias no rol de serviços essenciais, o vereador Davi Salomão (PRTB) impediu que fiscais do governo municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, fechassem uma barbearia que abriu as portas. Aos fiscais, Salomão afirmou que o estabelecimento estava cumprindo Lei […]
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As apreensões de cocaína realizadas pela Receita Federal ultrapassaram 20,7 toneladas no período de janeiro a abril deste ano. O volume é 22,5% superior ao registrado no primeiro quadrimestre do ano passado, quando foram apreendidas 16,8 toneladas. Durante três ações foram registradas 15,5 toneladas, o que representa quase 75% das quantidade total apreendida. Essas ocorrências […]
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A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro prorrogou até 15 de junho a autorização para que os condenados do sistema prisional do estado com direito a saída nas modalidades visita periódica ao lar e trabalho externo permaneçam em suas residências. O prazo para permanência em casa desses condenados se encerraria nesta sexta-feira (15/5). […]
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Nesta quarta-feira (13), o juiz Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira, da 6ª Vara Cível do Ceará, negou o pedido para que o auxílio emergencial de R$ 600 pudesse ser sacado em outros bancos em funcionamento no estado, além da Caixa. Uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Ceará, solicitava […]
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O governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, “afirmou a interlocutores que o estado só poderá começar a relaxar as medidas de isolamento social em meados de julho”, segundo a Folha de S. Paulo. De acordo com a matéria, Witzel teria dito que o Rio está longe de atingir o pico. Caso a informação seja […]
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Após pedido da direção OAB-RS, a advocacia gaúcha passou a constar entre os principais e essenciais setores aptos a retomar as atividades durante a epidemia do coronavírus chinês. Com a volta da fluência dos prazos processuais eletrônicos do Tribunal de Justiça (TJ-RS) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), a Ordem já havia retomado as […]
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Nesta última quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro publicou, por meio do Twitter, divulgou um trecho da conversa entre a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O conteúdo já foi divulgado pelo Conexão Política, e mostra a parlamentar pedindo para Moro permanecer no governo. Moro diz […]
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a epidemia de coronavírus chinês. Nos dois casos, o entendimento das instâncias inferiores foi de que as […]
Política
Toda a sociedade poderá acessar e ter ciência dos atos de todos os candidatos e dos que já tiverem sido condenados por atos de improbidade administrativa
Política
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia para julgar o pedido da advogada Ana Cristina D’Angelo de anulação do Decreto 9.685/2019, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. De acordo com os autos, a advogada Ana Cristina D’Angelo (OAB […]
Política
O feputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) denunciou em suas redes sociais uma sequência de tentativas de invasão à sua conta no Twitter. “Este é o modus operandi da esquerda: calar a direita e matar até a liberdade de expressão”, afirmou o deputado. Há algumas semanas, o vereador do Rio, Carlos Bolsonaro, também denunciou tentativas […]
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A declaração ocorreu nesta quinta-feira (14).
Economia
Após a reunião em videoconferência com empresários, na manhã desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter para declarar que “uma economia devastada afetará diretamente na saúde”. A mensagem é mais um pedido para que governadores e prefeitos repensem o isolamento social em seus estados e municípios. “O cenário é preocupante. Uma economia […]
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No início da noite desta quarta-feira (13), a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) compartilhou em seu Twitter uma postagem do músico Nando Moura sobre o depoimento da também deputada Carla Zambelli à Polícia Federal e insinuou que a parlamentar não tem cérebro. Nando publicou: “O depoimento da Zambelli é igual a cara dela.” Hasselmann repostou […]
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Após breve reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro disse que reatou sua relação com o parlamentar. “Voltamos a namorar. Está tudo bem com o Rodrigo Maia”, declarou. Em reunião com empresários na manhã desta quinta-feira (14), Bolsonaro chegou a criticar a condução da Câmara na votação […]
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A deputada federal ex-líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), anunciou em seu Twitter que protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, o objetivo da denúncia é “apurar se houve irregularidades nas despesas com cartões corporativos da Presidência da República”. […]
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Aos gritos de “Moro traidor”, o artista plástico Luiz Gagliastri fez uma cerimônia de retirada da obra “Mãos Limpas”, que fez em 2016 em homenagem ao trabalho do então juiz federal Sergio Moro. A obra, que pesa cerca de uma tonelada, estava instalada na praça em frente à Justiça Federal em Curitiba, onde Moro trabalhava. […]