Judiciário
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu sem as calças durante julgamento transmitido pela Corte. Em determinado momento da sessão, realizada na terça-feira (20) por sistema virtual em decorrência da pandemia da covid-19, o ministro se levanta e é possível visualizar que ele está usando toga preta e blusa social branca. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques ao cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite desta quinta-feira (22), após reunião entre o novo ministro e o presidente do Supremo, Luiz Fux. O evento será “estritamente virtual”, segundo […]
Política
A Justiça ordenou o bloqueio de bens da ex-deputada Cristiane Brasil (PTB) e do ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes. A decisão foi proferida pela 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Catarata, que investiga desvios nos contratos de assistência social, entre 2013 […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Por 5 votos a 4, a maioria dos ministros entendeu que o estado localizado no Centro-Oeste tem direito […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Kassio foi sabatinado na última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o […]
Política
A Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda que a vacinação contra a covid-19 seja considerada obrigatória em qualquer país, de acordo com a vice-diretora-geral da entidade, Mariângela Simão, que concedeu entrevista à CNN Brasil, registra o UOL. Durante sua fala, ela disse ser contra “medidas autoritárias” nesse sentido. “A OMS defende que isso é […]
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A advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, que figura como autora do pedido de habeas corpus em favor de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, foi estagiária até o fim de 2019 no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Política
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal chancelou, nesta quarta-feira (21), a indicação de Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação – em votação secreta – se deu por 22 votos a favor e 5 contra. Agora, cabe ao Plenário da Casa analisar e […]
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A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21) que a análise de vacinas contra o novo coronavírus será técnica, independentemente do laboratório e do país de origem do tratamento. Segundo a Anvisa, a análise de qualquer vacina será realizada de acordo com os parâmetros científicos e técnicos […]
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Policiais federais fazem nesta quarta-feira (21) uma operação contra um suposto esquema de fraudes na compra de insumos e equipamentos para o combate à covid-19 na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A operação Guaxinim cumpre mandados de busca e apreensão para encontrar evidências da prática de crimes. Segundo a Polícia Federal, em […]
Política
Durante a sabatina no Senado Federal, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi questionado acerca de sua posição em relação ao aborto. Em sua exposição, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se levantou e foi até o magistrado para entregar a representação de um corpo humano com 11 semanas de gestação. […]
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Durante a sabatina de Kassio Nunes Marques no Senado Federal, nesta quarta-feira (21), o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) questionou o desembargador piauiense acerca de seus posicionamentos sobre a temática ‘fake news’. Kassio, ao responder, imaginou que o parlamentar estivesse fazendo referência ao inquérito aberto de ofício pela Suprema Corte. “Com relação ao inquérito das fake […]
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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está infectado com a covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Saúde. A agenda presencial prevista para esta semana foi cancelada. Ele deverá seguir despachando do hotel de trânsito de oficiais do Exército, onde mora em Brasília/DF. O ministro chegou a ir a um hospital após […]
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Governador de São Paulo pediu que o presidente da República "tenha grandeza"
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Em meio à visita que faz ao Brasil, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, convidou o país parceiro a integrar o programa espacial Artemis, que pretende levar a primeira mulher à lua em 2024. “Em nome do presidente [Donald Trump], tenho a honra de convidar o Brasil a assinar os Acordos […]
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Durante a sabatina de Kassio Nunes Marques no Senado Federal, nesta quarta-feira (21), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que votará contra a indicação do desembargador piauiense ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao justificar o voto contrário, Girão comentou sobre a decepção com relação aos posicionamentos de Kassio, principalmente sobre temas como Lava Jato e […]
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Durante sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (21), o desembargador Kassio Marques Marques, ao responder sobre seu perfil enquanto magistrado, defendeu o que chamou de ‘garantismo judicial’. A expectativa da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. “O garantismo judicial nada […]
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Começou às 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. A primeira parte da sabatina […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (20), que os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos deverão ser divulgados na página oficial da Corte na internet. Por unanimidade, os ministros decidiram que os comprovantes serão colocados na web com as prestações de contas que devem ser entregues à Justiça Eleitoral. Com a […]