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Com a justificativa de evitar a superlotação dos presídios nacionais em meio à pandemia da covid-19, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus coletivo para soltar todos os presos do Brasil que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. A determinação do colegiado ocorreu enquanto […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou para manter a decisão dele que suspendeu a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. Durante a leitura de seu voto, Fux disse que André do Rap debochou da Justiça e que […]
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Ação representa o maior avanço da agenda de concessões da pasta
Política
O ex-governador do Ceará e ex-ministro dos governos Itamar Franco e Lula, Ciro Gomes (PDT), está infectado com a covid-19. A informação foi anunciada pela assessoria do pdtista em comunicado nas redes sociais. De acordo com o texto, Ciro sentiu sintomas leves gripais no último sábado (10) e fez um teste para detecção do vírus […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta quarta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 22 de setembro, conforme noticiado pelo Conexão […]
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O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está infectado com a covid-19. O resultado do diagnóstico saiu no início da noite desta terça-feira (13). As primeiras informações apontam que ele apresenta sintomas leves e será tratado inicialmente em casa. Toffoli é acompanhado pela cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar, do hospital particular […]
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O nome da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede) foi excluído da lista de personalidades negras da Fundação Palmares. A decisão foi anunciada pelo presidente do órgão, Sérgio Camargo, nesta terça-feira (13). De acordo com Camargo, a ação foi motivada porque Marina “não tem contribuição relevante para a população negra do Brasil”. Nas redes sociais, […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou irritado e encerrou a entrevista à CNN Rádio, nesta terça-feira (13), após ser questionado sobre o escritório de seu ex-assessor que foi responsável pelo habeas corpus do traficante André do Rap, apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. “Vamos […]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano passado. Flordelis está sendo […]
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O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta última segunda-feira (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Crivella (Republicanos), que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal, nesta terça-feira (13). Crivella havia sido considerado inelegível por oito […]
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De acordo com um comunicado emitido pela Casa Branca e assinado pelo médico Sean Conley, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, testou negativo para covid-19 em dias consecutivos e não representa mais um risco para contaminação de terceiros. O texto diz que “tudo indica falta de replicação viral detectável” no mandatário e que ele […]
Política
Mais de 88% dos infectados pelo novo coronavírus no Brasil conseguiram se recuperar da doença. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta segunda-feira (12). De acordo com a pasta, das 5.103.408 pessoas que testaram positivo, 4.495.269 já estão livres do vírus chinês, o que representa 88,1% do total. Atualmente cerca de […]
Política
Em entrevista ao site americano The Spectator, o emissário da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. David Nabarro, afirmou, de forma categórica, que “nós, da OMS, não defendemos lockdown como o principal meio de controle” da covid-19. Ele ainda listou uma série de problemas econômicos que o fechamento total das atividades trouxe a países que […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a determinação que permitiu a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O criminoso foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau/SP na manhã deste sábado (10), após […]
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Uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Civil e Polícia Federal, nesta sexta-feira (9), resultou em diversas apreensões simultâneas no Porto de Itaguaí, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e nos portos secos de Nova Iguaçu e Resende. As apreensões são decorrentes de trocas de informações de inteligência entre a Divisão de Vigilância e Repressão […]
Política
O relator da indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado Federal será Eduardo Braga (MDB-AM). O nome do senador foi confirmado nesta sexta-feira (9) pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). A sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro está marcada para o dia […]
Política
Políticos da esquerda sofreram uma derrota judicial na última quinta-feira (8). O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um pedido de investigação contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). A notícia-crime foi apresentada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelos deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ) e Joênia Wapichana (Rede-RR). Na petição, os […]
Política
O número de pessoas rigorosamente isoladas para contenção da pandemia da covid-19 caiu em 1,6 milhão entre a segunda e a terceira semana de setembro, totalizando 33,8 milhões. Cerca de 5,1 milhões de pessoas interromperam as medidas mais rígidas de isolamento nas três primeiras semanas de setembro. Os dados constam da edição semanal da Pesquisa […]
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que aguarda para o dia 21 deste mês uma definição do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a compra pelo governo federal da vacina contra covid-19 que está sendo produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com o tucano, […]