Legislativo
Imagine que você é uma pessoa casada e, infelizmente, seu cônjuge falece. Até então, era natural pensar que você teria direito aos bens deixados por ele, não é mesmo?! Uma proposta de mudança na lei pode alterar essa perspectiva, retirando esse direito de herança para os esposos ou esposas. Isso porque, na semana passada, a […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu uma liminar nesta quinta-feira (25) suspendendo a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios, após solicitação do governo federal. A decisão do ministro foi provocada por uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na quarta-feira […]
Economia
A partir de 2026, as transações de compra de produtos e serviços realizadas através de plataformas digitais serão sujeitas à tributação pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), conforme previsto na reforma tributária projetada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa taxação abrangerá todas as plataformas online, inclusive aquelas sediadas no exterior, […]
Executivo
O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, anunciou nesta quarta-feira (24) a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados de ICMS, visando incentivar tanto os fabricantes de máquinas agrícolas quanto os produtores de proteína animal. Esta medida faz parte de um pacote de R$ 1,4 bilhão em ações que serão reveladas durante a […]
Legislativo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo […]
Legislativo
A Câmara dos Deputados convocou Celso Ferrer, presidente da Gol Linhas Aéreas, para participar de uma audiência pública e esclarecer o caso do cão Joca, um Golden Retriever entregue morto ao seu dono na segunda-feira (22) após um incidente envolvendo a companhia aérea. O convite foi formalizado nesta quarta-feira (24) pelo deputado federal Paulo Alexandre […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (24), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional anunciou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) como o relator do Orçamento de 2025, enquanto a presidência do colegiado ficou a cargo do deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI). A função primordial da CMO é examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei referentes […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que não há evidências que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao passar duas noites na embaixada da Hungria, estava buscando asilo diplomático como um meio de fugir do país. A ação específica estava relacionada à investigação sobre se Bolsonaro, envolvido em inquéritos […]
Executivo
Nesta terça-feira (23), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) anunciou um aumento para 25% do imposto de importação de 11 produtos de aço, além de estabelecer cotas de volume para esses itens. Segundo comunicado divulgado à imprensa, o aumento do imposto será aplicado apenas quando as cotas estabelecidas […]
Política
Em um período de aproximadamente 40 dias, mais de 40% dos cidadãos realizaram a prestação de contas com a Receita Federal. Até as 15h30 desta terça-feira (23), foram registradas 17.337.749 declarações, representando 40,3% do total esperado de 43 milhões para este ano. O prazo para submissão das declarações iniciou às 8h do dia 15 de […]
Economia
Para alcançar metas financeiras e direcionar seus recursos de forma estratégica, a grande maioria dos residentes do Sudeste brasileiro, aproximadamente 70,4%, realiza algum tipo de planejamento financeiro. Essa constatação surge a partir de uma pesquisa conduzida pela Associação Brasileira do Planejamento Financeiro (Planejar) a pedido da CNN Brasil, que entrevistou 649 pessoas na região. Dos […]
Economia
Na Avenida Paulista, nesta segunda-feira (22), quem passou pelo icônico Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, conhecido como Masp, certamente notou a ausência da cor vermelha característica do edifício. Parte das pilastras e da laje do prédio agora exibe um tom de cinza, uma mudança que, de acordo com a administração do museu, […]
Internacional
Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia chegaram a um consenso nesta segunda-feira (22) para ampliar as sanções contra o Irã, em resposta ao ataque recente com mísseis e drones contra o Estado de Israel, conforme declarou o chefe de política externa do bloco, Josep Borrell. Embora a União Europeia já tenha implementado diversos […]
Legislativo
Nesta segunda-feira (22), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, enviou ao Conselho de Ética um pedido de cassação apresentado pelo Partido Novo contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O pedido de cassação está relacionado a um episódio no qual o esquerdista agrediu, com direito a pontapés, um membro do Movimento Brasil Livre (MBL), além […]
Política
Nos últimos dias, os sinais emanados pelo Palácio do Planalto têm contribuído para agravar ainda mais a tensão na relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). À medida que o governo federal emite declarações sugerindo que a crise na articulação política está resolvida, Lira expressa nos bastidores sua frustração com o que percebe […]
Economia
Nesta segunda-feira (22), durante sua participação no seminário Brasil Hoje, organizado pelo grupo Esfera Brasil em São Paulo, Wesley Batista, acionista do grupo J&F, revelou um investimento substancial de R$ 25 bilhões para erguer a nova instalação da Eldorado Brasil em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. Ele destacou que esse montante será destinado à […]
Executivo
A emblemática Praça dos Três Poderes, símbolo postal de Brasília, está prestes a passar por uma restauração completa, com financiamento tanto da União quanto do Governo do Distrito Federal (GDF). A parcela do governo federal será iniciada nesta segunda-feira (22), com o lançamento do edital para contratar a empresa responsável por elaborar o projeto detalhado […]
Economia
A fabricante chinesa BYD anunciou oficialmente o nome de sua nova picape híbrida: Shark. Seguindo a linha Ocean, que apresenta veículos com inspiração em temas marinhos, como Dolphin e Seal, a BYD Shark será lançada globalmente em 14 de maio no México e está prevista para chegar ao Brasil ainda em 2024. Recentemente, imagens da […]
Internacional
Um instituto de renome, o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri), divulgou nesta segunda-feira (22) que os gastos militares globais tiveram um aumento de 7% em 2023, atingindo a marca de 2,43 trilhões de dólares. Trata-se do maior aumento anual desde 2009, que ocorre em meio à deterioração da paz e […]
Judiciário
O Partido Liberal (PL) parece estar empenhado em tomar a vaga do senador Sergio Moro (União-PR). Após sofrer uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a legenda agora aposta suas fichas no julgamento de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizado em Brasília. Nesta segunda-feira (22), o presidente nacional da sigla, Valdemar […]