Política
O prazo final para os eleitores solicitarem a emissão do primeiro título, atualizarem seus dados cadastrais, regularizarem sua situação com a Justiça Eleitoral ou pedirem transferência de domicílio eleitoral é até 8 de maio. Além disso, essa data é crucial para aqueles que precisam realizar o cadastro biométrico gratuitamente nos cartórios eleitorais mais próximos, pois […]
Legislativo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que fixa o piso salarial do profissional de Educação Física em R$ 3.600, para uma jornada de 30 horas semanais. De acordo com a proposta, o valor será reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive contra decisões do Congresso. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, disse ele. As falas de Lira foram proferidas em um discurso no sábado (27), […]
Política
Neste último domingo (28), tutores de cães da raça golden retriever se reuniram no aeroporto de Brasília para exigir a regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte, após a morte de um cão chamado Joca, de quatro anos, durante um voo operado pela Gol em 22 de abril. Organizado pelo Clube Golden de […]
Judiciário
Nesta segunda-feira (29), a Vale anunciou uma proposta no valor de R$ 72 bilhões para encerrar os processos judiciais relacionados ao rompimento da barragem de Mariana (MG) em novembro de 2015. A oferta foi apresentada pela Vale em conjunto com a mineradora australiana BHP, já que ambas são sócias da Samarco, empresa responsável pela tragédia […]
Executivo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo federal “fez o que era necessário” ao pedir na Justiça a suspensão das desonerações da folha de 17 setores e de municípios de até 156,2 mil habitantes. Conforme noticiado pelo Conexão Política, esse assunto estava sendo negociado junto ao Legislativo. Após […]
Economia
A situação do varejo brasileiro parece esta realmente difícil. Após as Lojas Americanas entrarem com um pedido de recuperação judicial em janeiro de 2023, o Grupo Casas Bahia anunciou no último domingo (28) um pedido extrajudicial, com o consentimento dos bancos credores. O plano visa renegociar um montante de R$ 4,1 bilhões em debêntures e […]
Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e com […]
Política
A mais recente pesquisa Atlas/CNN para a prefeitura de Manaus (AM), divulgada nesta sexta-feira (26), revela um empate técnico entre três candidatos, indicando um cenário dinâmico que promete muitas reviravoltas quando a campanha realmente decolar. A capital amazonense tem sido palco de movimentações que podem alterar o quadro da disputa entre as cidades de maior […]
Legislativo
Imagine que você é uma pessoa casada e, infelizmente, seu cônjuge falece. Até então, era natural pensar que você teria direito aos bens deixados por ele, não é mesmo?! Uma proposta de mudança na lei pode alterar essa perspectiva, retirando esse direito de herança para os esposos ou esposas. Isso porque, na semana passada, a […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu uma liminar nesta quinta-feira (25) suspendendo a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios, após solicitação do governo federal. A decisão do ministro foi provocada por uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na quarta-feira […]
Economia
A partir de 2026, as transações de compra de produtos e serviços realizadas através de plataformas digitais serão sujeitas à tributação pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), conforme previsto na reforma tributária projetada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa taxação abrangerá todas as plataformas online, inclusive aquelas sediadas no exterior, […]
Executivo
O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, anunciou nesta quarta-feira (24) a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados de ICMS, visando incentivar tanto os fabricantes de máquinas agrícolas quanto os produtores de proteína animal. Esta medida faz parte de um pacote de R$ 1,4 bilhão em ações que serão reveladas durante a […]
Legislativo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo […]
Legislativo
A Câmara dos Deputados convocou Celso Ferrer, presidente da Gol Linhas Aéreas, para participar de uma audiência pública e esclarecer o caso do cão Joca, um Golden Retriever entregue morto ao seu dono na segunda-feira (22) após um incidente envolvendo a companhia aérea. O convite foi formalizado nesta quarta-feira (24) pelo deputado federal Paulo Alexandre […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (24), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional anunciou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) como o relator do Orçamento de 2025, enquanto a presidência do colegiado ficou a cargo do deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI). A função primordial da CMO é examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei referentes […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que não há evidências que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao passar duas noites na embaixada da Hungria, estava buscando asilo diplomático como um meio de fugir do país. A ação específica estava relacionada à investigação sobre se Bolsonaro, envolvido em inquéritos […]
Executivo
Nesta terça-feira (23), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) anunciou um aumento para 25% do imposto de importação de 11 produtos de aço, além de estabelecer cotas de volume para esses itens. Segundo comunicado divulgado à imprensa, o aumento do imposto será aplicado apenas quando as cotas estabelecidas […]
Política
Em um período de aproximadamente 40 dias, mais de 40% dos cidadãos realizaram a prestação de contas com a Receita Federal. Até as 15h30 desta terça-feira (23), foram registradas 17.337.749 declarações, representando 40,3% do total esperado de 43 milhões para este ano. O prazo para submissão das declarações iniciou às 8h do dia 15 de […]
Economia
Para alcançar metas financeiras e direcionar seus recursos de forma estratégica, a grande maioria dos residentes do Sudeste brasileiro, aproximadamente 70,4%, realiza algum tipo de planejamento financeiro. Essa constatação surge a partir de uma pesquisa conduzida pela Associação Brasileira do Planejamento Financeiro (Planejar) a pedido da CNN Brasil, que entrevistou 649 pessoas na região. Dos […]